Sua renda nas redes está em risco por causa do seu filho?
Regularize com assessoria jurídica especializada em alvará judicial para o uso da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais.
⚠️ Desde junho de 2026, as plataformas exigem o alvará para manter a monetização. Aja de forma preventiva.
Dúvidas Frequentes
Não. O alvará é exigido quando a imagem da criança ou do adolescente é usada de forma habitual e com fins econômicos. Uma conta pessoal, sem monetização, não é alvo dessa exigência.
Nas situações em que a imagem do menor ajuda a gerar renda: famílias que expõem os filhos na rotina e monetizam o perfil, crianças que participam de campanhas de marcas e empresas que usam imagem de crianças, como escolas, creches e cerimonial infantil.
A plataforma pode suspender a monetização do perfil e, na sequência, bloquear a conta no Brasil, conforme as novas regras do ECA Digital, em vigor desde 18 de junho de 2026.
Os alvarás deixaram de ter prazo indeterminado: passaram a valer até 12 meses para crianças e até 18 meses para adolescentes, sendo renovados ao fim do período.
Sim. O João Miguel Barros Advocacia atua em âmbito nacional de forma 100% digital, proporcionando agilidade no atendimento e conforto ao cliente em qualquer estado.
SOBRE O ESCRITÓRIO
Especialista em Direito Digital e Imagem de Menores
João Miguel Barros Advocacia é um escritório com atuação em Direito Digital e proteção da imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais, com atuação nacional e totalmente digital, para acelerar a resolução das causas e prezar pelo conforto dos clientes.
- Atuação nacional 100% digital
- Especializado em alvará para uso de imagem de menores
- Atendimento ágil e personalizado
- Suporte a influenciadores, famílias e empresas
O QUE FAZEMOS
Nossos Serviços
Alvará Preventivo (famílias e influenciadores)
Para quem expõe a rotina com os filhos e monetiza o perfil, mesmo que a criança não faça publicidade direta. Cuidamos do pedido preventivo junto à Vara da Infância e da Juventude.
Alvará para Publicidade Infantil
Para crianças e adolescentes que participam de campanhas e publicidade de marcas. Regularizamos a autorização judicial específica exigida para esse tipo de trabalho.
Alvará para Empresas
Para escolas, creches e empresas de cerimonial infantil que utilizam imagem de crianças. Orientamos sobre o termo de imagem e providenciamos a autorização judicial adequada.
O prazo para regularizar pode já estar correndo!
Se o seu perfil ou a sua empresa se enquadra nas novas regras, conte com uma advocacia especializada para agir de forma preventiva.
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